O Senado votará nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei nº 1075/2020 (PL 1.075/2020) que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural de todo o país, sendo R$ 1,5 bilhão destinado aos estados e R$ 1,5 bilhão destinado aos municípios.

De acordo com o senador Dário Berger, presidente da Comissão de Educação e Cultura, Santa Catarina poderá receber R$ 97,2 milhões, sendo R$ 44,8 milhões para o Fundo Estadual de Cultura e R$ 52,4 milhões para os fundos municipais de cultura. 

A proposta tem apoio do Governo Federal e prevê que os recursos da Lei de Emergência Cultural virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura e de dotações orçamentárias da União, observados os termos da chamada PEC do Orçamento de Guerra. O PL 1075/2020 também segue os critérios econômicos e sociais do público-alvo utilizados para a Lei do Auxílio Emergencial. 

Se o projeto for aprovado, o recurso deverá ser repassado pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei. 

Dário defende a proposta e afirmou que as mais de cinco milhões de pessoas ligadas ao setor em todo o país foram as primeiras a terem que suspender suas atividades, em função do isolamento social, e serão as últimas que poderão voltar à normalidade.