Mais um recurso vai chegar para o combate ao novo coronavírus em Santa Catarina nos hospitais filantrópicos, municipais, no Cepon e no Hemosc. Todos eles poderão utilizar o fundo estadual de apoio para comprar equipamentos e enfrentar a pandemia. A medida está em vigor desde a semana passada depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) 65/2020.

Aprovada na ALESC por unanimidade, a proposta foi sancionada pelo Poder Executivo e se transformou na Lei Estadual 17.931/2020, que terá vigência enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

A norma altera a Lei 16.968/2016, que criou o fundo, após mobilização da Assembleia Legislativa. Antes da covid-19, o fundo servia  para que hospitais tivessem uma fonte para realizar cirurgias sem urgência no SUS. Agora, o recurso pode ser usado na compra dos equipamentos, sendo que, neste ano, o montante disponível pode chegar a casa dos R$ 31 milhões.