Fim ao decreto de calamidade pública

O deputado estadual, Sargento Lima (PSL), quer pôr fim ao decreto de calamidade pública. O decreto legislativo 18.332 foi aprovado em 20 de março deste ano, na justificativa do deputado: os graves problemas econômicos causados ao Estado em virtude da quarentena. Lima chega a argumentar que pode haver uma queda do número de infectados e até um tratamento eficaz ao Convid-19, mas não explica como isso poderá ocorrer, ao mesmo tempo faz a ressalva que sejam levados em conta os dados emitidos pelo Ministério da Saúde. O parlamentar pede ajuda dos colegas para aprovar a proposição legislativa.
Lima também quer que os dados econômicos do Estado sejam analisados por uma Comissão Parlamentar, o secretário da Fazenda deve ajudar a Comissão a fazer um relatório mensal com todos os índices. Baseados nesses números , os deputados analisariam se é preciso manter o estado de calamidade. O deputado argumentou que, os números da Covid-19 oscilam de acordo com a região, a ideia do parlamentar é que o decreto de calamidade seja suspenso antes de 31 de dezembro. O deputado também protocolou um Projeto de Lei que define o transporte público como serviço essencial em época de pandemia. Basta saber se o deputado bolsonarista conseguirá apoio dos pares e como o governador Carlos Moisés, do mesmo partido que o deputado, irá encarar as iniciativas do parlamentar em colocar um fim definitivo a quarentena no Estado.

Por Eliane Ramos