Desde segunda-feira (16), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) está atendendo apenas casos urgentes e de forma preferencialmente remota. A medida está em conformidade com o decreto do governador do Estado de suspender o atendimento presencial ao público (exceto serviços essenciais à população), para minimizar as possibilidades de contágio do novo coronavírus.

O Defensor-Público Geral, João Joffily Coutinho, pede para que as pessoas não se dirijam à DPE/SC. Cidadãos que tiverem demandas de casos que envolvem risco à vida, à liberdade e à saúde devem fazer contato com a DPE-SC por telefone ou por e-mail (confira a listagem abaixo, de acordo com a cidade). Os canais de acesso estão sendo ampliados dia-a-dia e a lista atualizada está disponível no site da DPE. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) estão suspensos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) até o dia 31 de março.

 

 

Defensor Público-Geral orienta a população a não se deslocar à Defensoria

O Estado decretou, na tarde de terça-feira (17), situação de emergência e medidas drásticas para a contenção da pandemia mundial, já que Santa Catarina apresentou casos de contaminação comunitária pelo vírus. Isso significa que não é mais possível detectar a origem da contaminação. Até a tarde de quarta-feira (19) eram 14 os casos confirmados com a COVID-19. Asatualizações sobre a doença em SC estão atualizadas no site do governo.

Por pelo menos sete dias estão suspensas as atividades em grupos, funcionamento de estabelecimentos públicos e privados, transporte público municipal, intermunicipal e interestadual. Além disso, recomenda-se que a população permaneça em casa, higienize as mãos com frequência (com álcool ou água e sabão), e evite viagens e deslocamentos. Se alguém família apresentar sintomas como febre, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza e dificuldades para respirar, ligue para o 136 para se informar sobre como proceder.

Atendimento remoto da DPE-SC para casos urgentes:

Capital

Telefones: (48) 98863-0669 e 988424436

E-mail: triagemcapital@defensoria.sc.gov.br

 

Araranguá (também atende Maracajá e Balneário Arroio do Silva)

Telefone: (48) 92000-6228

E-mail: ararangua@defensoria.sc.gov.br

 

Núcleo de Blumenau

Telefone: (47) 99278-5808
E-mail: defensoriablumenau@gmail.com

 

Núcleo de Brusque (também atende Botuverá e Guabiruba)

Telefone: (47) 99787-4358

E-mail: brusque@defensoria.sc.gov.br

 

Núcleo de Caçador (também atende Rio das Antas, Calmon e Macieira)

Telefone: (49) 98400-4797

E-mail: cacador@defensoria.sc.gov.br

 

Núcleo de Campos Novos (também atende Vargem, Zortéa e Brunópolis)

Telefone: (49) 3541-3343   e   (49) 3541-3362

E-mail: camposnovos@defensoria.sc.gov.br

 

Chapecó (também atende Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta)

Telefone: (49) 98870 0024

E-mail: triagemchapeco@defensoria.sc.gov.br

 

Concórdia (também atende Irani, Peritiba, Presidente Catelo Branco e Alto Bela Vista)

Telefone: (48) 99989-2918

E-mail: concordia@defensoria.sc.gov.br

 

Criciúma (também atende Nova Veneza e Treviso)

Telefone: (48) 99966-9058

E-mail: criciuma@defensoria.sc.gov.br

 

Curitibanos (também atende Ponte Alta do Norte, Frei Rogério e São Cristóvão do Sul)

Telefone: (49) 99945-5561

E-mail: curitibanos@defensoria.sc.gov.br

 

Itajaí

Telefone: (47) 99987-3450

E-mail: itajai@defensoria.sc.gov.br

 

Jaraguá do Sul (também atende Corupá)

E-mail: jaraguadosul@defensoria.sc.gov.br

 

Joaçaba (também atende Água Doce, Ibicaré, Treze Tilias e Luzerna)

Telefone: 49 98809-6312

E-mail: joacaba@defensoria.sc.gov.br

 

Joinville

Telefone: (47) 99217-3191

E-mail: atendimentojoinville@defensoria.sc.gov.br

 

Lages (também atende São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul)

Telefone: (49) 99831-8138 e (49) 991780707

E-mail: lages@defensoria.sc.gov.br

 

Mafra

Telefone: (47) 98474-4146

E-mail: mafra@defensoria.sc.gov.br

 

Maravilha (também atende Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Flor do Sertão e Tigrinhos)

Telefone: (49) 3664-6590

E-mail: maravilha01@defensoria.sc.gov.br

 

Palhoça

Telefone: (48) 98863-6199

E-mail: triagempalhoca@defensoria.sc.gov.br

 

Rio do Sul (também atende Agronômica, Aurora, Lontras e Presidente Nereu)

Telefone: (47) 98850-4910

E-mail: riodosul@defensoria.sc.gov.br

 

São José

Telefone: (48) 98863-4174

E-mail: saojose@defensoria.sc.gov.br

 

São Lourenço do Oeste

Telefone: 49 -99159-2343

E-mail: saolourencodooeste@defensoria.sc.gov.br

 

Núcleo de São Miguel do Oeste (também atende São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita)

Telefone: (49) 98858-6389

E-mail: saomigueldooeste@defensoria.sc.gov.br

 

Núcleo de Tubarão (também atende Pedras Grandes)

Telefone: (48) 99169-4238

E-mail: atendimentotubarao@defensoria.sc.gov.br

 

Núcleo de Xanxerê (também atende Faxinal dos Guedes e Bom Jesus)

Telefone: (49) 3382-2267

E-mail: xanxere@defensoria.sc.gov.br

 

Para contatos emergenciais à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:

Telefone: (48) 99677-1672

E-mail: corregedoria@defensoria.sc.gov.br