O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito civil para apurar a demora para atendimento de pacientes no Cepon (Centro de Pesquisas Oncológicas) em Florianópolis, especialmente nos casos de início do tratamento dos pacientes com câncer. A unidade atende pacientes de diversas regiões do Estado. No procedimento instaurado, o promotor Luciano Trierweiller Naschenweng, da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, cobra da direção da unidade uma série de respostas, como a quantidade de atendimentos diários, quantos pacientes de outras regiões poderiam ser atendidos em outras unidades e os volumes de recursos repassados pela Secretaria da Saúde para a unidade.

Segundo apurado pela coluna, pacientes chegam a demorar mais de 90 dias para receberem atendimento de um especialista no Cepon para só então darem início ao tratamento. Legislações estadual e federal preveem que o início do tratamento ocorra em até 60 dias após o diagnóstico. A demanda por novos pacientes na unidade cresce 30% ao ano.

Entre os questionamentos feitos à direção do Cepon, o promotor Luciano Trierweiller Naschenweng determinou uma vistoria no Cepon, e cobrou informações sobre os repasses. O estado teria uma dívida da ordem de R$ 30 milhões referentes ao ano de 2017, antes da atual gestão.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que em 2018 foram repassado à para gestão do Cepon o valor líquido de R$ 90.589.500,27, sendo R$ 10.396.426,40 referente ao exercício de 2017.

Em 2019 repassado foi de R$ 97.624.776,38, sendo R$  5.363.923,67 referente ao exercício de 2018.

 

Com relação ao Inquérito Civil, o órgão disse que vai aguardar notificação para posicionarmos junto ao Ministério Público.