Se tem uma negociação entre patrão e empregado que sempre fecha em acordo em Santa Catarina é a do reajuste do salário mínimo regional. Definido em reunião entre as federações empresariais, de trabalhadores e centrais sindicais na última quinta-feira (30), os pisos para 2020 foram estabelecidos em quatro faixas: R$ 1.215,00, R$ 1.260,00, R$ 1.331,00 e R$ 1.391,00. O índice médio de reajuste foi de 4,97%. O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou que se exercita uma relação harmoniosa entre os representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. “Chegamos a um resultado de consenso e o próximo passo é levar ao governador para que envie à Assembleia Legislativa para aprovação. Pelo décimo ano, chegamos a um acordo favorável para a economia catarinense”, afirmou. O presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Fiesc, Durval Marcatto Júnior, acrescentou que é o único estado que tem o mínimo regional negociado nesses termos, em clima de diálogo e respeito. “O acordo que estamos fechando hoje é um dos processos mais importantes que têm para o estado, para o movimento sindical dos trabalhadores e para os empregadores. É um processo que serve como parâmetro para muitas negociações coletivas de trabalho. Esperamos que esse processo continue. Acredito na negociação coletiva”, declarou o diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fecesc), Ivo Castanheira.
Tucanos na Fecam
A presidente do PSDB no estado, a deputada Federal, Geovania de Sá, prestigiou na quinta-feira (30) a posse do prefeito Saulo Sperotto na presidência da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). “É muito importante que o chefe do executivo tucano esteja à frente da federação. Sperotto já mostrou que está apto a conduzir os trabalhos da Fecam e temos certeza de que, com ele, os municípios catarinenses só têm a ganhar”, enaltece Geovania. Segundo a deputada, neste mês inicia uma série de encontros do partido, que vão acontecer até meados de março. A primeira reunião será na região Oeste. “Os eventos terão um modelo de formação política, com o intuito de abastecer nossas lideranças com informações e estratégias para as eleições municipais”, disse. Hoje o PSDB tem 39 prefeitos, 32 vices e 369 vereadores. O partido estima eleger mais de 50 prefeitos em outubro.
“Não há a mínima possibilidade de se admitir a redução do repasse do duodécimo do Judiciário… Pelo contrário, há a possibilidade até de gestionarmos um aumento do percentual para poder atender a demanda.”
Desembargador Ricardo Roesler, empossado na presidência do TJ-SC na sexta-feira (31), em entrevista para a NSCTV
Proteção de Dados Empresas de todos os portes e setores devem começar a se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Embora entre em vigor somente em agosto, o assessor jurídico do Sebrae-SC, Pedro Pirajá, explica que o processo é conduzido por uma consultoria e pode levar até um ano para ser concretizado. Pesquisa do Serasa Experian mostra que 23% ainda desconhecem a legislação.
Agendamento on-line O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) está disponibilizando 47 mil vagas no Estado para regularização da situação eleitoral. O objetivo é otimizar o atendimento e evitar filas no final do prazo, que é o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). Qualquer eleitor pode ser atendido no cartório, em data e horário previamente agendados pelo site www.tre-sc.jus.br.
Maracujás A produção de maracujá vem ganhando cada vez mais importância no Sul de Santa Catarina, onde cerca de 700 famílias agricultoras cultivam a fruta. A expectativa é de que a safra atual fique entre 60 e 70 toneladas, número superior ao ano passado. No dia 5 de fevereiro a Epagri e a Cooperja promovem em Jacinto Machado o 1º Fórum do Maracujá e a 3ª Abertura oficial da colheita. O evento vai reunir produtores, técnicos, atacadistas para discutir temas com o foco na exportação e abertura de novos mercados.
Livros escolares A SED iniciou a distribuição de 1,05 milhão de livros para todas as escolas estaduais. As entregas serão feitas ao longo do primeiro semestre letivo. São 600 títulos de literatura nacional e internacional, de Dom Casmurro até A Teoria de Tudo, que ficarão à disposição dos estudantes nas bibliotecas das instituições de ensino. A ação tem como objetivo estimular a leitura, o aprendizado e tornar a escola mais atrativa.
