O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) vai lançar em janeiro a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de antenas de telecomunicações. Atualmente a modalidade online já está disponível para avicultura, transporte de produtos perigosos e resíduos. A avicultura, o primeiro setor beneficiado pela LAC, apresenta dados positivos. Em 2019, entraram no órgão 1.191 processos e 1.461 foram concluídos, um total de 122,67%. Destes, 572 empreendimentos foram por meio da LAC. As novidades que vão possibilitar maior celeridade na emissão de licenças vão chegar a outros segmentos. O IMA deve lançar em 2020 a Renovação Autodeclaratória da Licença Ambiental de Operação (LAO) para rodovias (previsão de liberação em março), suinocultura (em maio) e para indústrias (setembro). A modalidade está disponível desde outubro para linhas de transmissão. “O IMA é um órgão novo, diferente, moderno e que preza pela excelência, sempre tendo como base o tripé sociedade, desenvolvimento e meio ambiente”, destacou o presidente, Valdez Rodrigues Venâncio. Ele disse que a projeção é zerar o número de processos acumulados até janeiro de 2021, principalmente o contencioso do licenciamento da antiga Fatma. “Para isso, o Instituto vai contar com a atuação de 30 novos servidores, selecionados por meio de concurso público realizado no dia 15 de dezembro, que devem começar a trabalhar no primeiro trimestre de 2020.”
Mais Vereadoras
As mulheres do MDB terão maior autonomia na organização das ações do partido em 2020, quando a secretaria nacional será transformada em instituto com orçamento exclusivo. A novidade deverá ser confirmada em encontro marcado para os dias 21 e 22 de janeiro em Brasília. A vice-presidente para a região Sul, Dirce Heiderscheidt, prevê para fevereiro o início de um roteiro de mobilização em todo o Estado. Tem por meta ampliar em 20% o número de vereadoras, que hoje são 136 entre 840 representantes da sigla nas câmaras municipais. “Teremos uma eleição nova, em um cenário político diferente. Nossa base precisa estar pronta”, afirmou. Deputada em seu quarto mandato, Ada de Luca ressaltou a importância do trabalho e da participação efetiva da mulher nos processos políticos. “É preciso ter convicção do projeto e trabalhar com foco. A mulher tem papel fundamental e precisa estar inserida”, destacou a parlamentar.
“Queremos fazer com que Santa Catarina seja um lugar aprazível para se fazer negócios, atraindo novos investidores. O Poder Público deve ser um incentivador, e não um obstáculo. Alguns estados tiveram dificuldades de estabelecer 15 ou 20 atividades livres de licenciamento e nós estamos trabalhando com o dobro do que o Governo Federal liberou.”
Governador Carlos Moisés da Silva, durante assinatura do decreto que possibilitará que 597 atividades econômicas sejam dispensadas de licenciamento prévio
Mundo Virtual A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJ-SC) condenou uma rede social a pagar R$ 15 mil a uma usuária do Sul do Estado por danos morais. Em 2013, um perfil falso da internauta foi criado e fotos íntimas suas divulgadas, além de um vídeo com cenas pornográficas. A rede social negou o pedido com o argumento de que o conteúdo não violava os padrões da empresa, mas voltou atrás e retirou o material 16 dias depois. Este período permitiu que as postagens ganhassem repercussão no mundo virtual.
Radares de Volta O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. A decisão foi assinada na quarta-feira (18). Os equipamentos foram recolhidos em agosto de 2019 após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.
Prestando Contas A Assembleia Legislativa lançou o Balanço de Atividades 2019. Ao longo de 195 páginas, a revista eletrônica apresenta números e ações que marcaram o ano em todos os setores da Casa. Os 40 parlamentares também tiveram seu espaço para mostrar suas atividades e falar diretamente à população. Acesse aqui o Balanço e fique por dentro de tudo que ocorreu na Assembleia neste ano.
Milhões de Turistas A expectativa da Agência de Desenvolvimento do Turismo (Santur) é de uma temporada agitada no litoral catarinense. Levantamento feito pelo órgão estima que a movimentação turística deve chegar a 5 milhões de pessoas. Apenas em dezembro e janeiro, são esperados 515 voos extras com destino ao estado. A projeção é feita com base em informações da Polícia Federal, além de dados do Ministério do Turismo/MTur.
