Na manhã dessa segunda-feira (30), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o combate à corrupção “é uma tarefa de todo o país e não de um indivíduo específico”. O ministro afirmou que precisa do apoio da sociedade civil e das instituições para promover no Planalto “um trabalho de continuidade” da operação Lava Jato.
Em palestra no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, falou ainda sobre as prioridades da pasta, a necessidade de parcerias e integração, e criticou o legado de gestões anteriores. Moro reprovou a “cultura de impunidade” do país e disse que durante o andamento da operação encontrou uma corrupção “como hábito” de um sistema que traz “deterioração dos cofres públicos e da dignidade do país”.
Ele anunciou também que o governo federal vai iniciar uma campanha publicitária nesta semana pela aprovação do chamado pacote anticrime, que está parado no Congresso Nacional. Moro participou do Momento Brasil, série de eventos da Acaert que discute o cenário brasileiro com autoridades nacionais e tem apoio da ADI-SC e da Adjori-SC.
Ao final da palestra, Moro recebeu uma homenagem do presidente da Acaert, Marcello Correa Petrelli. À tarde, participou de agenda com o governador Carlos Moisés da Silva e com o presidente do Conselho Superior de Segurança Pública e comandante-geral da PMSC, coronel Araújo Gomes.
Crescimento tímido
No comparativo entre o primeiro semestre de 2019 e o de 2018, o crescimento econômico de Santa Catarina foi tímido – 0,6%. Regionalmente, no mesmo período, o melhor desempenho foi do Extremo Oeste (5,2%), seguido do Norte (3,2%) e do Oeste (1,8%). As de pior desempenho foram Serra (-3,6%), Noroeste (-2,9%) e Grande Florianópolis (-1,9%). Os dados são do Índice de Performance Econômica das Regiões de Santa Catarina, estudo da Federação das Associações Empresariais (Facisc), divulgados pelo presidente da entidade, Jonny Zulauf, e o economista Leonardo Alonso Rodrigues, que coordena o levantamento. Ainda que o resultado não tenha sido o esperado, é melhor que o obtido pelo país. Para o líder empresarial, a atividade econômica deve ter elevação de ritmo com a aprovação das reformas estruturantes – da previdência, tributária e o aprofundamento da trabalhista –, que darão segurança para investimentos inclusive de capital estrangeiro. Soma-se aí a liberação de recursos para a construção de imóveis e o fomento a micro e pequenas empresas por meio do BNDES e do BRDE.
Comemoração Será aberta hoje, na Assembleia Legislativa, uma exposição composta por 12 painéis que mostram o período de elaboração da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1989. Algumas curiosidades marcam a exposição, como a primeira reunião sobre o assunto, convocada por um grupo de mulheres, em março de 1987. A data também será comemorada com a realização de sessão especial em homenagem aos deputados que promulgaram a Constituição do Estado.
Competitividade Com a melhoria e adequação do seu regulamento de processos licitatórios (de acordo com a Lei Federal 13.303/16), até agosto deste ano a SCGÁS gerou uma economia de cerca de 20%, o equivalente a quase 10 milhões de reais. A economia com contratos refletirá em ganho de competitividade do gás natural para o mercado catarinense, garantido pelo menor dispêndio na realização do Plano de Investimentos e Expansão de Infraestrutura da companhia. Manter o gás natural em Santa Catarina como um dos mais competitivos do Brasil e continuar ampliando sua malha de distribuição com segurança e confiabilidade, com foco nos projetos de interiorização do insumo no Estado, são as principais metas da SCGÁS para os próximos cinco anos.