O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, abriu o Congresso de Prefeitos, na noite de terça-feira (24), pedindo reconstrução do pacto federativo. “Nós precisamos de soluções cada vez mais criativas, inovadoras, para fazer mais com menos”, disse. O motivo é o problema de caixa dos municípios que tiveram aumento de atribuições nos últimos anos, mas sem crescimento proporcional de receitas tributárias.
“Ser prefeito é uma experiência dura, é muito desafiador. O cidadão quer resolver o seu problema, não quer saber se é uma competência de A, B ou C. Como o município está mais perto, é dele que ele cobra”, afirmou. Ponticelli disse ainda que espera uma melhora da economia após a aprovação da reforma da Previdência, mas rechaçou a reforma tributária que tramita na Câmara, já que ela pode reduzir a arrecadação de ISS.
Para ele, a formação de consórcios entre municípios para oferecer conjuntamente um serviço público é uma das soluções para a falta de dinheiro. A abertura do evento teve a presença do deputado Marcos Vieira (PSDB) representando o Legislativo, do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, representando o Executivo, entre outras autoridades. O Congresso tem programação até esta quinta-feira (26) e acontece em São José.
Esgotados
Já estão esgotados os convites para a palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h30, no auditório Teori Zavascki do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. A capacidade do auditório é de 465 lugares e há uma considerável fila de espera. O evento faz parte do Momento Brasil, promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com o apoio das associações de Diários do Interior (ADI-SC) e dos Jornais do Interior (Adjori-SC). A iniciativa já teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, do vice Hamilton Mourão, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser o palestrante de encerramento do ano.
Roteiro e indicação O MDB está realizando encontros de mobilização e capacitação com a juventude e o MDB Mulher, em todas as regiões do estado. No próximo sábado (28), o partido reúne os segmentos na Grande Florianópolis, para palestras sobre cursos da Fundação Ulysses Guimarães, motivação, rede social e cenário político. No último encontro realizado em Joinville, o forte discurso partidário do prefeito Udo Döhler, empolgou a militância. Ele afirmou que o MDB terá candidato em 2020 para a cidade, maior colégio eleitoral do estado, e referenciou o deputado Fernando Krelling, também presente.
Homenagem Ex-comandante-geral do CBMSC, o deputado Coronel Mocellin (PSL) homenageou, nessa quarta-feira, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-SC) pelos 93 anos de existência. Entregou moção de aplauso para a corporação, representada pelo comandante-geral, coronel BM Charles Alexandre Vieira. O CBMSC continua como a instituição mais confiável do Estado. Segundo uma recente pesquisa feita pela Udesc, a corporação catarinense está acima da média nacional de índice de confiança.
Portos O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou nessa quarta-feira (25) uma portaria que garante R$ 750 milhões em investimentos por meio de nove contratos de adesão em Terminais de Uso Privado (TUPs). Segurança jurídica e atração novos investimentos estão entre os objetivos. Segundo Freitas, somados os recursos do governo federal e da iniciativa privada nos contratos de adesão e arrendamento, a soma chega a R$ 20 bilhões.
Destaque Entre as ações previstas para nove portos do país, três são no estado – São Francisco do Sul (cargas), Balneário Camboriú (passageiros/turismo) e Imbituba, que passará por revisão de área.