A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir, em audiência pública solicitada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), para discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Elétricas S.A e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), na próxima quinta-feira (26), a partir das 9h.
O objetivo da audiência é que sejam expostos os fundamentos técnicos, jurídicos, econômicos, trabalhistas e tributários que motivam a decisão da Eletrobras e os riscos fiscais para a operação de incorporações às avessas da Eletrosul pela CGTEE.
“Não houve, até o momento, uma justificação clara explicando, ponto a ponto, os motivos que elucidaram tal decisão por parte da Eletrobras. Sendo assim, esta audiência pública visa fazer uma discussão ampla sobre este tema tão relevante na vida dos brasileiros”, argumentou o senador Dário Berger.
Estão confirmadas as seguintes presenças:
- Wilson Ferreira Júnior, presidente da Eletrobras
- General Antonio Carlos Nascimento Krieger, presidente da Eletrosul
- Walter de Agra Júnior, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
- Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Ministério da Economia – ME
- Cláudia Aparecida de Trindade, Procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União do Ministério da Economia – ME
- Adriana Gomes Rêgo, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
- Viviane Vidal Wagner, presidente da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
- José Antônio Latrônico Filho, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-SC
É possível acompanhar o debate acessando
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)
