Os senadores catarinenses, Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL), e pelo menos dez deputados federais participaram, ontem à tarde, em Brasília, de reunião com a líder do governo Bolsonaro/Mourão no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), em mais um movimento para evitar cortes de recursos que prejudicam Santa Catarina. O encontro foi chamado pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para que Hasselmann apresentasse explicações sobre o Projeto de Lei 18/2019, que pode cortar mais de R$ 54 milhões de investimentos previstos para Santa Catarina.
O resultado não foi o esperado pelo grupo de parlamentares catarinenses. É que o projeto já foi votado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e os valores retirados de Santa Catarina já tiveram novas destinações. Ou seja, não há muito a ser feito. Com isso, mais uma vez perdem os catarinenses – os cortes foram de mais de R$ 17,2 milhões na Educação, de quase R$ 30 milhões na infraestrutura (rodovias) e de perto de R$ 8,5 milhões para a compra de equipamentos. “Estamos trabalhando para recompor esse recurso de alguma forma.A líder assumiu o compromisso de se unir a nós nesta pauta para que os recursos sejam mantidos”, explicou Peninha.
Agora, deputados e senadores catarinenses, juntamente com a deputada Joice Hasselmann, vão agendar audiências com os ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional para defender Santa Catarina e recuperar os valores cortados.
CORTES PREVISTOS PARA SANTA CATARINA:
Educação:
– R$ 12.084.751,00 – Reestruturação e modernização das Instituições Federais do Ensino Superior;
– R$ 5.264.781,00 – Instituto Federal Catarinense (IFC).
Rodovias:
– R$ 11.131.838,00 – Obras na BR-282;
– R$ 8.780.000,00 – Obras na BR-101;
– R$ 8.475.870,00 – Obras na SC-430 – Rota Caminho das Neves.
Convergência e cuidado
Durante sessão da comissão especial da Reforma Tributária, o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) conversou com o idealizador do projeto em pauta, o também economista Bernard Appy. “Estamos convergentes da necessidade da aprovação da reforma, porém ainda tenho uma preocupação com relação ao aumento da carga tributária na prestação de serviços para o consumidor final”, observou Maldaner. Segundo ele, o esforço agora é no sentido de esclarecer todos os pontos e mudar o que for necessário para que não ocorra aumento de tributos. “O que nós queremos e o que o Brasil precisa é de mais competitividade, menos burocracia, geração de mais emprego e renda”, defendeu o parlamentar catarinense.
Evento Unale A ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) vai abrir o Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), hoje de manhã, na Assembleia Legislativa. O evento vai debater formas de prevenção ao suicídio, à automutilação e à violência contra a mulher com representantes de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Amanhã, quem vai palestrar na Assembleia é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Aliás, o feminicídio preocupa também o deputado Nilso Berlanda (PL), que apresentou proposta para instituir o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Santa Catarina. Ele defende que a iniciativa é uma forma de chamar mais atenção para o problema.
Republicana A deputada Ada de Luca (MDB) comemorou a manutenção da aposentadoria especial para os trabalhadores das minas de carvão. O texto original da reforma da previdência previa ampliar dos atuais 15 anos para 35 anos, o que tratou como “inviável”. Além do risco constante de acidentes, essa categoria está sempre exposta a ambientes restritos, sujeito a calor e umidade excessivos, poeira, ruídos e vibrações. Em seu pronunciamento, na sessão de ontem da Assembleia, Ada desconsiderou as diferenças partidárias e reconheceu a importância do trabalho realizado pelo senador Esperidião Amin e o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) na defesa pela manutenção da aposentadoria especial para esses trabalhadores.
Informar é prevenir Para esclarecer a população de Santa Catarina sobre as principais doenças que afetam a visão e formas de prevenção, a Associação Catarinense de Oftalmologia produziu uma cartilha informativa sobre o assunto. O material será distribuído em reuniões e palestras de orientação à comunidade, além de servir como apoio ao setor público – Vigilância Sanitária, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Câmaras de Vereadores e demais autoridades de saúde – na disseminação dessas informações.
