Apesar do clima bom na reunião de ontem à tarde do Fórum Parlamentar Catarinense, foi difícil estabelecer a ordem das prioridades na pauta da infraestrutura de Santa Catarina que será apresentada na amanhã, em um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro. Com cada parlamentar tentando puxar investimentos para suas demandas regionais, toda a lista foi definida na base dos votos, levando a reunião a durar pouco mais de uma hora e meia.
Ganhou a maioria e a lista de prioridades ficou na seguinte ordem: BR-470, BR-282, BR-280, BR-163, BR-285, contorno viário de Florianópolis e, como item geral, atenção para os portos e aeroportos catarinenses, focando na aviação regional. Depois do café, deputados e senadores aproveitarão a oportunidade para apresentar pautas individuais ao presidente. Somente três parlamentares não puderam participar do encontro.
Fábio Schiochet (PSL-SC) e Carmem Zanotto (Cidadania-SC) estavam em Santa Catarina, e o senador Dário Berger (MDB-SC) estava na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória da Liberdade Econômica. Mesmo o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que não vai participar da audiência com Bolsonaro, participou da discussão de ontem à tarde e assinará o ofício que será entregue a ele. Vale registrar que a bancada federal catarinense é a primeira a ser recebida por Bolsonaro, iniciativa que já despertou o interesse de outras bancadas.
Agradou Ao final do encontro do Fórum Parlamentar Catarinense, todos os participantes aplaudiram o que foi considerado um momento suprapartidário e de plena democracia. O coordenador do Fórum, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), explicou que a ideia inicial era fazer a reunião antes de a Previdência ser votada. “Mas conheço Bolsonaro muito bem, e sei que ele valoriza os gestos feitos. Não queremos usar a reforma como barganha, apenas pedir que o apoio de Santa Catarina, na eleição e na reforma, seja retribuído pelo governo.” Para o deputado Hélio Costa (PRB-SC), manter a união em prol do estado facilitou para a definição da pauta única. E explicou: “Vai facilitar o diálogo com o governo federal”.
Resistência A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa definiu na reunião de ontem que vai solicitar audiência com o governador Carlos Moisés. A intenção é reverter a posição do Executivo de retirar o incentivo fiscal dos defensivos agrícolas, o que vai repercutir em toda a cadeia produtiva do campo. Na reunião da comissão, realizada ontem, foi dado como encaminhamento a solicitação de audiência. O assunto foi proposto pelo presidente da instância, deputado José Milton Scheffer (PP), e obteve o apoio dos demais membros da comissão.
Imaginemos que a intenção do governador Moisés seja tornar o estado livre de agrotóxicos, ou pelo menos dos mais perigosos e vistos como ameaça à saúde pelo mercado internacional, conforme já comentou em uma coletiva à imprensa meses atrás. Santa Catarina teria um diferencial enorme em relação ao restante do país e conquistaria um mercado exigente, que paga bem. Mas isso tem que ficar claro, com um plano, com promoção do engajamento.
É legítimo que o produtor rejeite perder competitividade para os estados vizinhos (PR e RS), que reeditaram incentivos para os químicos da área rural. E o que a sociedade não quer é ter que pagar mais caro pelo que chega à mesa. Ou com risco ainda maior à saúde, uma vez que uma alternativa pode ser o contrabando de defensivos agrícolas a partir do Paraguai, aí sim, sem qualquer controle.
Reforma tributária Começaram efetivamente nesta terça-feira (13) os trabalhos da Comissão Especial da Reforma Tributária. No primeiro encontro após a instalação foi aprovado o cronograma dos trabalhos com a realização de cinco seminários nas diferentes regiões do país. O da região Sul será em Santa Catarina, conforme subscrito pelos deputados federais Celso Maldaner (MDB-SC) e Darci de Mattos (PSD-SC). Para Maldaner, a soma da Nova Previdência com a reforma tributária colocará o país novamente no caminho do desenvolvimento.
Imprescindível A reforma tributária está sendo tratada pelos deputados federais como imprescindível para o país. Tanto que está sendo debatida paralelamente em Subcomissão da Comissão de Finanças e Tributação e também em Comissão Especial criada para analisar o tema. Enquanto a Câmara dos Deputados agilizam a tramitação da matéria, o governo federal prepara a apresentação de sua proposta somente para as próximas semanas.
