18/06/2019
As secretarias estaduais da Fazenda de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul lançaram, ontem, em Florianópolis, o Fórum de Benefícios dos Estados do Sul. A nova instância foi definida durante reunião de representantes das secretarias, numa iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF-SC), para discutir os benefícios fiscais – e guerra fiscal – entre os três vizinhos.
Durante as mais de cinco horas de encontro, foi feita a apresentação dos incentivos concedidos por cada estado e os respectivos impactos em suas economias. Agroindústria, especificamente a indústria leiteira, o processo produtivo básico e produtos de informática e automação foram destaques na reunião.
De acordo com o secretário de Santa Catarina, Paulo Eli, o objetivo é a equalização entre os três estados. “Temos que trabalhar em conjunto, já que algumas empresas usam a falta de articulação entre as Fazendas para não pagar impostos”, pontuou o secretário catarinense. Traduzindo, as empresas pedem incentivos fiscais na base da barganha, nem sempre apresentando informações verdadeiras sobre ofertas recebidas.
Durante a abertura, o diretor de Administração Tributária da SEF-SC, Rogério Mello, afirmou que a criação do Fórum é importante para que a concessão dos incentivos seja padronizada. E confirmou: “Alguns empresários de determinados setores procuram o governo de Santa Catarina informando a necessidade de receber benefício fiscal para continuar com a empresa instalada no estado, mas da mesma forma fazem com Paraná e Rio Grande do Sul. Então nós iremos trabalhar para levantar os pontos em comum e assim igualar alguns benefícios fiscais”.
Indústria 4.0
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) selecionou 30 indústrias de grande porte – 29 brasileiras e uma portuguesa – para participar do Programa Startup Indústria 4.0. A iniciativa, que está em sua segunda edição, é para conectar startups que ofereçam soluções para essas indústrias. O resultado foi divulgado ontem e a lista inclui seis empresas com sede em Santa Catarina, atrás apenas de São Paulo: são elas Docol Metais Sanitários, Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração, Libbs Farmacêutica, Malwee Malhas, Tigre Materiais e Soluções para Construção e Cia Industrial H. Carlos Schneider. O edital binacional da ABDI prevê R$ 4,8 milhões em premiação para as startups que se conectarem às indústrias com soluções inovadoras e tecnologias 4.0. A expectativa é que pelo menos 60 startups, entre as quase 500 concorrentes, conectem-se com as 30 indústrias.
PSB-SC tenta se reorganizar O presidente da sigla, Adir Gentil, convocou a primeira reunião para esta terça-feira (11), mas já vem conversando com as lideranças do partido com a intenção de manter os filiados. Gentil também quer fazer uma campanha para incentivar novas filiações. O PSB quer disputar as eleições majoritárias nas principais cidades catarinenses e já começou a se organizar para isso, incluindo a criação ou manutenção de diretórios regionais. A vice-presidência da legenda será exercida pelo prefeito de Rio Negrinho, Júlio Ronconi.
Estratégia O deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia, aproveitou a semana mais calma e curta para ir a Brasília. Ele viajou ontem à noite e tem na agenda reuniões com os deputados federais do PSD-SC, Darci de Matos e Ricardo Guidi. Provavelmente vão tratar de uma estratégia para fazer valer as emendas glosadas pelo Executivo estadual
Cassações A sigla elegeu um deputado federal e três estaduais. Mas, passados menos de oito meses da eleição, restam apenas o estadual Laércio Schuster e o federal Rodrigo Coelho, que devem participar da reunião de hoje. O PSB-SC mantém o processo de cassação contra os estaduais Bruno Souza e Nazareno Martins, que pediram a desfiliação, mas continuaram usando a sigla para manter seus assentos nas comissões da Assembleia.
Startup? Fique atento! Mudança recente na legislação facilita a criação de startups, que passam a contar também com um regime especial simplificado durante as primeiras fases de operação. A advogada Suzana Soares Melo, especialista no segmento, explica que as novidades estão previstas na Lei Complementar nº 167/2019, que criou o Inova Simples. O texto ainda precisa ser regulamentado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Tanto a formalização quanto o eventual encerramento da empresa poderão ser feitas digitalmente. A legislação prevê ainda que startups tenham tratamento tributário diferenciado e possibilita a abertura da empresa em endereço comercial, residencial ou misto.
