12/06/2019
Durante a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, os deputados expuseram suas posições. A começar pelo Sargento Lima (PSL), que, irônico, mostrou gráficos e tabelas de fácil compreensão “até para crianças de 12 anos”. Acrescentou que não cederia a pressões, lembrou que R$ 400 milhões equivalem ao custo de 400 quilômetros de estradas pavimentadas e, ao final de sua fala, em tom de ameaça, anunciou que replicaria exaustivamente a rejeição do projeto inicial do governo no que tange à redução do duodécimo e da revisão da forma de cálculo da Receita Líquida Disponível (RLD). Não adiantou. Foi voto vencido.
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Abaixo, trechos das manifestações de outros parlamentares:
Maurício Eskudlark (PL), líder do governo na Assembleia
“Santa Catarina tem que ter vencedores. Não tem que ter vencidos. O secretário Douglas Borba buscou o consenso como melhor solução. Os deputados querem atender a todas as demandas, como Segurança, Saúde, Educação, obras. Todos os que assumiram os poderes têm o mesmo desejo. São sonhos positivos. Assim como os do governador Moisés.”
Valdir Cobalchini (MDB)
“A corda estava esticando perigosamente. Para evitar rupturas, fazemos um entendimento em torno do relatório do presidente Marcos Vieira e levamos para votar em Plenário. Que se encontre, através do diálogo, um caminho alternativo, amplamente discutido, para que se possa chegar a uma solução sobre os valores do duodécimo.”
José Milton Scheffer (PP)
“O debate sobre o duodécimo tomou conta de toda Santa Catarina. As últimas eleições mandaram um recado não só para os políticos, mas o poder público. Temos que ter um plano sustentável para as finanças do Estado. Mas todos juntos. Não podemos ter um poder com dificuldades e outros com folga. Esse debate não pode se esgotar hoje. Com a aquiescência do líder do governo e do próprio secretário Douglas, vamos elaborar um projeto de lei para ser de fato debatido com os poderes, com um regramento próprio para a devolução das sobras, a cada três ou quatro meses, por exemplo.”
Luciane Carminatti (PT)
“Não é a primeira vez que esse assunto chega aqui. Mas o momento requer de nós capacidade para encontrar soluções. O Poder Executivo não é o único que faz políticas públicas. Quero os poderes fortes! Em uma democracia, quando se vive momento de obscurantismo, mais do que nunca é necessário ter poderes fortes e independentes. O debate do duodécimo não termina aqui. Sobras devem ser devolvidas. Eu não estou preocupada com rede social, porque rede social não sustenta quem não tem trabalho sério.”
Milton Hobus (PSD)
“Vivemos um momento em que a democracia é colocada em xeque a cada instante. Sou democrata, empresário pagador de impostos e executivo, quando prefeito de Rio do Sul. Lá, nunca fui discutir redução de repasses com os vereadores. Mas os envolvi em um projeto de cidade. Não podemos nos acovardar diante de um bom debate. Uma democracia só sobrevive quando os poderes são respeitados em sua independência. Porém, por mais independência que os poderes tenham, nós dependemos uns dos outros. Não adianta ir para a imprensa para tentar colocar um poder contra o outro. As redes sociais mudaram a percepção da sociedade e muitas vezes uma mentira vira verdade. Com a decisão de hoje, o Parlamento está corrigindo um equívoco.”
(Por Andréa Leonora/CNR-SC)
