Os deputados estaduais voltaram determinados do recesso. Veteranos e estreantes já apresentaram 35 requerimentos para a instalação de frentes e fóruns parlamentares, além de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os assuntos são os mais variados. Alguns bem específicos e outros de interesse da população catarinense como um todo. O recordista por enquanto é o deputado Marcos Vieira (PSDB), autor de seis propostas de criação de Frente Parlamentar – em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis; dos Portos e Aeroportos; de Acompanhamento de Extração Mineral; de Incentivo à Produção Artesanal de Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas; da Avicultura; e em Favor da Recuperação da SC-283.

Também vale destaque para os deputados do PSB, que apresentaram pedidos para a apresentação de duas CPIs. O deputado Bruno Souza (PSB) quer investigar ilicitudes praticadas nas obras da Ponte Hercílio Luz em procedimentos licitatórios ocorridos desde sua interdição até a atualidade. Já o deputado Laércio Schuster, do mesmo partido, quer a CPI da Caixa Preta do ICMS.

A última CPI instalada na Assembleia foi a dos Medicamentos. Instaurada em abril de 2016, teve como foco investigar as denúncias sobre a circulação de medicamentos piratas no estado. Entre os principais medicamentos constavam hormônios, anabolizantes e remédios para disfunção erétil e para emagrecer.

Ao longo da investigação, a CPI ouviu representantes de entidades ligadas às áreas de farmácia, nutrição, educação física, academias, transportes, vigilâncias sanitárias, Correios, Laboratório Central do Estado (Lacen), entre outras. Foram 12 reuniões ordinárias e vários encontros internos entre os membros da CPI. A conclusão foi que a legislação brasileira possui falhas no que tange à segurança dos medicamentos. Por isso, ficou a proposta de uma série de sugestões aos órgãos federais, estaduais e municipais para a ampliação de um trabalho mais proativo, no sentido de verificação e procedências desses medicamentos.

 

Participação popular

 

Em todas as propostas existe a possibilidade de participação popular. Entrando no link goo.gl/mVENqc,  o cidadão pode ler a proposta completa, a justificativa, objetivos e prazos a serem cumpridos. E também pode opinar sobre a validade da proposta.

 

Conheça as demais iniciativas dos deputados estaduais em frentes, fóruns e CPIs

 

O deputado Volnei Weber (MDB)  também está preocupado com as rodovias e quer a Frente Parlamentar para Acompanhar as Obras nas Serras do Faxinal, do Rio do Rastro e do Corvo Branco.

Altair Silva (PP) igualmente está de olho na infraestrutura e propôs a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste. Ele ainda requereu outra, em Defesa da Suinocultura.

Como coordenadora da Bancada Feminina, a deputada emedebista Ada de Luca propôs a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher.

O estreante petista, deputado Fabiano da Luz, quer a instalação de uma Frente – pelos Direitos dos Catarinenses Atingidos por Barragens – e um Fórum – das Energias Renováveis das Energias Renováveis, Proteção da Água e do Solo.

Outro estreante, deputado Fernando Krelling (MDB), propôs a Frente Parlamentar do Esporte.

O deputado Ivan Naatz (PV) quer duas Frentes – em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental e da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau.

A deputada Paulinha (PDT) protocolou o pedido de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, outra, pela Inovação no Serviço Público, e uma terceira, de Fomento ao Turismo em Santa Catarina.

O veterano Moacir Sopelsa (MDB) propôs a Frente de Produção e Industrialização do Leite e a Frente Parlamentar Cooperativista.

Rodrigo Minotto, do PDT, entrou com requerimento para três frentes: em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas, em Apoio ao Carvão Mineral e da Inovação Catarinense.

Padre Pedro Baldissera (PT) quer a instalação de uma Frente – de Práticas Integrativas em Saúde – e dois Fóruns – do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais e da Agroecologia e da Produção Orgânica.

Outro estreante, o Sgto. Lima (PSL), propôs a Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada.

Já o deputado Valdir Cobalchini (MDB) quer a instalação das Frentes Parlamentares em Defesa das Micros e Pequenas Empresas, para Solucionar as Desigualdades Regionais, em Prol da Infraestrutura Urbana e Rural, e a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro.

O assunto também é preocupação do deputado do PSD Milton Hobus, que quer a instalação do Fórum Parlamentar de Apoio, Manutenção e Desenvolvimento do Setor Madeireiro, Moveleiro, de Celulose e da Silvicultura, e ainda propôs o Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor.

 

Lideranças

Os deputados também já definiram as lideranças de cada bancada. Faltam ser definidos somente dois nomes. Veja no quadro:

 

Bloco parlamentar/bancada partidária	Líder
PDT	Paulinha
PT	Fabiano da Luz
MDB	Luiz Fernando Vampiro
PP	João Amin
PV	Ivan Naatz
PRB	Sérgio Motta
PSC	Jair Miotto
PSB	Nazareno Martins
PSL	Ricardo Alba
PSD	Kennedy Nunes
PR	Maurício Eskudlark
PSDB	a definir
Bloco Social Liberal (PSL e PR)	Maurício Eskudlark
Bloco Social Democrático (PSDB, PDT, PSC e PSD)	a definir
Bloco PP-PSB-PRB-PV	Nazareno Martins