OAB-SC e TJ-SC: cooperação pela Justiça de primeiro grau
O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, participou dos dois dias de programação do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SC. Ele prontamente atendeu solicitação do presidente da OAB-SC, Paulo Marcondes Brincas e, em uma iniciativa inédita na história da Justiça estadual, ouviu individualmente os representantes da Seccional nas Comarcas, colhendo informações sobre problemas e sugestões de melhorias no Primeiro Grau.
No fim de abril, Brincas entregou em mãos a Collaço um extenso relatório sobre a situação atual na primeira instância, produzido pela Ordem com participação dos presidentes de subseções que, agora, tiveram a oportunidade de explanar pessoalmente ao presidente do TJ-SC.
Além de produtivo, o gesto também demonstra o estreito relacionamento que OAB-SC e TJ-SC vêm mantendo. “Esta parceria e cooperação mútuas objetivam um trabalho forte, coeso, na busca de uma melhor prestação jurisdicional à população. O presidente do Judiciário foi de uma grandeza e disponibilidade louváveis”, disse Brincas.
Collaço também fez um longo relato das metas de sua gestão ao Colégio, de melhorias que vêm sendo implementadas e dos desafios encontrados, destacando o recente atendimento de pleitos da OAB-SC, como o projeto piloto para uso do sistema de automação processual “e-proc”, a designação de dois juízes em cada vara Cível, da Infância e da Juventude e de Registros Públicos da Capital, e a extinção da Divisão de Trabalho Remoto (DTR) nas varas Cíveis da Capital, serviço que apresentava problemas no funcionamento.
O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SC aconteceu na sexta-feira e no sábado, dias 4 e 5 de maio.
(Editado por Andréa Leonora, com informações da OAB-SC)